Condenação injusta? Saiba como a Revisão Criminal pode mudar seu destino
Se você ou alguém próximo foi condenado de forma injusta, é importante saber que ainda existe um caminho legal para buscar justiça: a revisão criminal é uma ferramenta poderosa prevista na lei que permite reverter condenações mesmo após o fim do processo. Neste conteúdo, você vai entender como funciona a revisão criminal, quem pode pedir, […]
Quando é possível anular uma prisão em flagrante?
Nem toda prisão em flagrante é válida. Em diversas situações, esse tipo de prisão pode conter irregularidades que permitem sua anulação. Neste artigo, você vai entender quando é possível anular uma prisão em flagrante, quais são os erros mais comuns cometidos nesse tipo de detenção e o que fazer para garantir seus direitos. O que […]
Porte Ilegal de Arma: Pena, Fiança e o Que Acontece em Caso de Prisão
A pena para porte ilegal de arma de fogo de uso permitido varia entre 2 a 4 anos de prisão, além de multa. Se a arma for de uso restrito, a pena sobe para 3 a 6 anos. Em casos de disparo de arma de fogo sem justificativa, mesmo sem ferir ninguém, a pena é […]
O Que É Audiência de Custódia, Como Funciona e O Que Acontece Depois
A audiência de custódia é uma etapa obrigatória do processo penal em que a pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz em até 24 horas. O objetivo é verificar a legalidade da prisão, se houve abusos ou maus-tratos, e decidir se o preso poderá responder em liberdade ou continuará preso. A decisão […]
Estelionato Pena Réu Primário: Entenda o Que Diz a Lei
Quem responde por estelionato como réu primário pode receber pena de 1 a 5 anos de prisão e multa. Porém, se for a primeira infração, o réu tem direito à redução da pena, alternativas à prisão ou até acordos penais. Jurisprudências do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mostram que em muitos casos a […]
Estelionato Réu Primário: Pena!! Entenda o Que Diz a Lei
Quem responde por estelionato como réu primário pode receber pena de 1 a 5 anos de prisão e multa. Porém, se for a primeira infração, o réu tem direito à redução da pena, alternativas à prisão ou até acordos penais. Jurisprudências do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mostram que em muitos casos a […]
Foragido da Justiça: O Que Fazer, Quais os Riscos e Seus Direitos
Muitas pessoas têm dúvidas sérias sobre o que acontece quando alguém está foragido da Justiça. Outras nem sabem se realmente estão nessa condição. É possível se entregar? Vai preso na hora? Pode registrar um filho ou ir ao hospital? Neste artigo, você vai entender de forma clara o que significa ser foragido, quais os riscos, […]
Preso em Flagrante: O Que Fazer, Quanto Tempo Dura e Quais São os Direitos
Ser preso em flagrante é uma das situações mais delicadas que alguém pode enfrentar. Muitas vezes, isso acontece de forma inesperada, no meio da rua, no trabalho ou até mesmo em casa. Se você ou alguém próximo passou por isso, é importante entender o que é a prisão em flagrante, quanto tempo ela dura, e […]
Execução Penal: Quanto Custa, Como Funciona e Quando Começa
Depois que uma pessoa é condenada pela Justiça, começa uma nova fase: a execução da Penal. É nessa etapa que a pessoa vai começar a cumprir o que foi decidido pelo juiz — como prisão em regime fechado, semiaberto ou aberto. Mas muitas dúvidas aparecem:Quanto custa um advogado para acompanhar essa fase? Como funciona o […]