Quando alguém é preso em flagrante delito, a maior preocupação da família é saber quanto tempo a pessoa vai permanecer detida e quando poderá ser libertada. A resposta passa quase sempre pela audiência de custódia, que é o momento em que o juiz avalia a legalidade da prisão e decide se haverá liberdade provisória, relaxamento do flagrante ou conversão em prisão preventiva.
A seguir, você entende passo a passo como funciona esse processo e em quanto tempo, na prática, costuma sair o alvará de soltura.
O que é audiência de custódia e por que ela é tão importante
A audiência de custódia é o ato em que o preso em flagrante é apresentado ao juiz. Ela existe para evitar abusos, prisões ilegais e para garantir que a detenção siga os critérios da lei.
Nela, o juiz verifica:
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- se houve abuso policial, agressão ou irregularidades na prisão
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- se o flagrante foi realmente legal
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- se a pessoa pode responder em liberdade
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- se existem motivos concretos para converter o flagrante em prisão preventiva
É um momento decisivo, porque dali saem apenas três resultados possíveis: relaxamento do flagrante, liberdade provisória ou prisão preventiva.
Qual é o prazo da audiência de custódia após o flagrante
A regra estabelecida pelo CNJ e adotada pelo STF é de que a audiência de custódia deve ocorrer em até 24 horas após a prisão. Esse prazo é considerado ideal para impedir que alguém permaneça preso de forma indevida por longos períodos antes de ver um juiz.
Na prática, a audiência costuma acontecer dentro desse intervalo, ainda que possam existir pequenas variações. Prisões realizadas durante a madrugada podem aguardar a manhã para a condução ao fórum; já em horários de grande movimento, pode haver ligeiro atraso devido à logística de transporte, à escala de plantão ou à quantidade de ocorrências no dia. Mesmo nessas situações, a audiência costuma ocorrer rapidamente, pois é uma prioridade do sistema.
Audiência de custódia: como ela funciona na prática
No momento da audiência, o juiz conversa com a pessoa presa, avalia sua integridade física, verifica se houve abuso policial e analisa toda a documentação do flagrante. Em seguida, o Ministério Público se manifesta, e a defesa apresenta seus argumentos.
Muitas famílias têm dúvida se a audiência de custódia precisa de advogado. Embora seja possível que a pessoa seja assistida por defensor público, ter um advogado especializado em audiência de custódia aumenta significativamente as chances de liberdade, pois ele pode demonstrar irregularidades, apresentar documentos e sustentar a ausência de requisitos para a prisão preventiva.
O que pode acontecer na audiência de custódia
Três decisões são possíveis em uma audiência de custódia:
1. Relaxamento da prisão
Quando o flagrante é considerado ilegal, o juiz determina a libertação imediata. Nesse caso, o alvará é expedido rapidamente, já que não há fundamento para manter a pessoa detida.
2. Liberdade provisória
O juiz reconhece que o flagrante foi legal, mas entende que não é necessário manter a prisão. Ele pode conceder liberdade com ou sem medidas cautelares, como comparecimento periódico ou proibição de contato com envolvidos. É uma decisão comum quando a pessoa não representa risco ao processo ou à ordem pública.
3. Conversão do flagrante em prisão preventiva
A prisão passa a ser mantida como preventiva quando o juiz identifica fundamentos concretos, como risco de fuga, ameaça à investigação ou risco de reiteração criminosa. Essa decisão costuma gerar preocupação na família, mas é importante entender que ela pode ser revista pela defesa.
Quanto tempo demora para sair o alvará de soltura após a decisão do juiz
Quando o juiz determina que a pessoa deve ser solta — seja por relaxamento do flagrante ou por liberdade provisória — o alvará de soltura geralmente é expedido no mesmo dia. Em muitos casos, isso ocorre dentro de poucas horas após a audiência.
O tempo exato pode variar. Processos analisados pela manhã tendem a ter alvarás expedidos mais rapidamente, enquanto decisões no final da tarde podem aguardar o fluxo da secretaria ou o funcionamento do plantão judicial. Há situações em que a libertação leva de duas a seis horas, mas casos com maior volume burocrático podem demorar mais, especialmente se houver necessidade de verificar mandados pendentes ou se a unidade prisional estiver com acúmulo de procedimentos.
Quando a família percebe que “o juiz mandou soltar, mas não soltaram”, geralmente trata-se apenas de atraso administrativo, e não de nova decisão judicial.
Se o flagrante vira prisão preventiva, ainda há chance de liberdade?
Sim. A conversão do flagrante em prisão preventiva não encerra a discussão sobre a liberdade. A defesa pode atuar imediatamente após a decisão, apresentando pedido de revogação da preventiva, requerendo liberdade provisória com medidas cautelares, mostrando mudanças na situação do investigado ou demonstrando que não existem fundamentos concretos para a manutenção da prisão.
Além desses pedidos, também é possível impetrar habeas corpus quando houver ilegalidade ou excesso na decisão. A prisão preventiva pode ser revista a qualquer momento, e sua duração depende da análise contínua do juiz sobre a necessidade da medida.
Perguntas frequentes
A audiência de custódia precisa de advogado?
Sim. Embora o Estado forneça defensor público em alguns casos, a presença de um advogado particular experiente pode melhorar significativamente as chances de liberdade.
Quanto tempo demora para soltar após a audiência de custódia?
Se a soltura for determinada, o alvará costuma ser expedido no mesmo dia, muitas vezes dentro de horas, dependendo do horário da audiência e da organização do fórum.
O que fazer quando alguém é preso em flagrante?
Acionar um advogado imediatamente é fundamental. A atuação rápida pode evitar que o flagrante seja convertido em prisão preventiva.
A audiência de custódia pode ocorrer em plantão judicial?
Sim. Ela é obrigatória mesmo em fins de semana e feriados.
Se sair alvará, a pessoa é solta automaticamente?
Sim, mas a liberação depende do registro e do envio do documento à unidade prisional, o que pode levar algum tempo.
Conclusão
O tempo para sair o alvará de soltura após uma prisão em flagrante depende diretamente da audiência de custódia, da decisão do juiz e dos procedimentos administrativos que seguem a determinação judicial. Com uma defesa atuante desde o início, as chances de liberdade aumentam consideravelmente, seja por relaxamento, liberdade provisória ou revisão da prisão preventiva.
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