Acompanhe os artigos do blog da Dra. Larah Rainov e fique por dentro dos seus direitos, novidades do direito penal, dicas de defesa criminal e explicações práticas sobre prisão, audiência, habeas corpus, e mais. Informação jurídica de forma clara e acessível para quem busca segurança e conhecimento.
Quando uma pessoa é presa em flagrante, existe um procedimento obrigatório que acontece logo nas primeiras horas: a audiência de custódia. Esse momento é extremamente
A prisão preventiva é uma das medidas mais sérias dentro do Direito Penal. Ela pode manter uma pessoa presa antes mesmo de existir uma condenação,
A abordagem policial é um procedimento realizado pelas autoridades de segurança pública para verificar situações suspeitas, prevenir crimes ou investigar possíveis irregularidades. Ela pode ocorrer
Quando uma pessoa é presa de forma ilegal ou abusiva, existe um instrumento jurídico rápido que pode proteger o direito de liberdade: o habeas corpus.
Quando alguém é preso em flagrante delito, a maior preocupação da família é saber quanto tempo a pessoa vai permanecer detida e quando poderá ser
Ser preso em flagrante ou preventivamente não é o fim da linha: o Código de Processo Penal (CPP) prevê várias hipóteses para que o réu