Condenação injusta? Saiba como a Revisão Criminal pode mudar seu destino
Se você ou alguém próximo foi condenado de forma injusta, é importante saber que ainda existe um caminho legal para buscar justiça: a revisão criminal
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Nem toda prisão em flagrante é válida. Em diversas situações, esse tipo de prisão pode conter irregularidades que permitem sua anulação. Neste artigo, você vai
A pena para porte ilegal de arma de fogo de uso permitido varia entre 2 a 4 anos de prisão, além de multa. Se a
A audiência de custódia é uma etapa obrigatória do processo penal em que a pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz em
Quem responde por estelionato como réu primário pode receber pena de 1 a 5 anos de prisão e multa. Porém, se for a primeira infração,
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Muitas pessoas têm dúvidas sérias sobre o que acontece quando alguém está foragido da Justiça. Outras nem sabem se realmente estão nessa condição. É possível
Ser preso em flagrante é uma das situações mais delicadas que alguém pode enfrentar. Muitas vezes, isso acontece de forma inesperada, no meio da rua,
Se você ou alguém próximo foi preso, está sendo investigado ou correndo risco de ser preso, é natural ficar preocupado e com muitas dúvidas. Uma
Depois que uma pessoa é condenada pela Justiça, começa uma nova fase: a execução da Penal. É nessa etapa que a pessoa vai começar a
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