O que é audiência de custódia? Entenda como funciona e o que pode acontecer
Quando uma pessoa é presa em flagrante, existe um procedimento obrigatório que acontece logo nas primeiras horas: a audiência de custódia. Esse momento é extremamente importante, porque é quando um juiz vai analisar se a prisão foi legal e decidir se a pessoa continuará presa ou poderá responder em liberdade. Muitas pessoas não sabem exatamente […]
Quanto tempo dura uma prisão preventiva? Entenda os prazos e quando a pessoa pode ser solta
A prisão preventiva é uma das medidas mais sérias dentro do Direito Penal. Ela pode manter uma pessoa presa antes mesmo de existir uma condenação, o que gera muitas dúvidas e preocupações. Uma das perguntas mais comuns é: quanto tempo dura uma prisão preventiva? A resposta não é tão simples quanto parece. Diferente de outras […]
Como agir em uma abordagem policial: entenda seus direitos e o que fazer
A abordagem policial é um procedimento realizado pelas autoridades de segurança pública para verificar situações suspeitas, prevenir crimes ou investigar possíveis irregularidades. Ela pode ocorrer em diversas situações, como: fiscalização de trânsito patrulhamento em áreas públicas investigação de crime denúncia recebida pela polícia Durante uma abordagem, os policiais podem solicitar documentos, fazer perguntas e, em […]
Habeas Corpus: o que é, quando pode ser usado e como pedir a liberdade de alguém preso
Quando uma pessoa é presa de forma ilegal ou abusiva, existe um instrumento jurídico rápido que pode proteger o direito de liberdade: o habeas corpus. Esse é um dos mecanismos mais importantes do Direito Penal brasileiro e pode ser utilizado em diversas situações, especialmente quando há prisão sem fundamento legal, abuso de autoridade ou excesso […]
Habeas Corpus Criminal: O Que É, Como Funciona e Quando Usar
Se você ou alguém próximo foi preso, está sendo investigado ou correndo risco de ser preso, é natural ficar preocupado e com muitas dúvidas. Uma das principais ferramentas para defender a liberdade de uma pessoa no Brasil é o habeas corpus criminal. Mas afinal, o que é habeas corpus? Quem pode pedir? Em que casos […]